Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 27 de junho de 2017

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Título
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 27 de junho de 2017
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de informações acadêmicas e institucionais na área de combate à corrupção, transparência, integridade corporativa e áreas correlatas.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
27/06/2017
Data da publicação
19/07/2017
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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