Portaria n. 2.491, [de 4 de novembro] de 2020

Portaria n. 2.491, [de 4 de novembro] de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 985, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 49, de 13 de abril de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.940, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de maio de de 2020, (Processo nº 00190.104219/2018-24).

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

04/11/2020

06/11/2020

Boletim de Serviço Eletrônico e Diário Oficial da União

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.