Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021

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Título
Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Portaria
Resumo
Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos
Palavras-chaves
Procedimentos
manifestações de ouvidoria
Data do documento
03/05/2021
Data da publicação
05/05/2021
Fonte da publicação
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.037-de-3-de-maio-de-2021-317917303
Publicações Relacionadas
Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/14121
Detentor de Direitos Autorais
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria