Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Tipo
Portaria
Resumo
Reconduzir a Comissão de Investigação Preliminar, designada pela Portaria nº 986, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº , Seção , p. , de 12 de abril de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.591, de 27 de setembro de 2018, 25 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.026609/2015-11., ante as razões apresentadas no Memorando nº 112/2018/2015-11/CIP 00190.026609/CRG, de 23 de novembro de 2018.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.