Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de novembro de 2021

Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de novembro de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe (CGU-R/SE).
Sergipe. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe.
Sergipe. Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Sergipe.
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Sergipe. Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe.
Pernambuco. Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco.
Rio de Janeiro. Instituto Nacional da Propriedade Industrial do rio de Janeiro.
Sergipe. Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Sergipe.
Sergipe. Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe.
Brasil. Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Sergipe. Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no Estado de Sergipe.

Acordo de Cooperação

ACT para execução de perícia oficial, vigilância e promoção de saúde do Serviço Público Federal, por intermédio do SIASS em funcionamento do SEMS/SE.

Sergipe (SE)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna

Perícia
SIASS

23/11/2021

25/11/2021

Diário Oficial da União n. 221, de 25 de novembro de 2021, seção 3, p. 134

Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe
Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Sergipe
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe
Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco
Instituto Nacional da Propriedade Industrial do rio de Janeiro
Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Sergipe
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe
Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no Estado de Sergipe

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.