Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU) Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre
Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos
Controladoria-Geral da União (CGU) Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.