Acordo de Cooperação Técnica n. 46, de 31 de outubro de 2017

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 46, de 31 de outubro de 2017
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de cooperação que entre si celebram a o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e a Universidade Federal de Campina Grande com objetivo de promover a cooperação para a ampliação dos mecanismos de participação social.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso
Palavras-chaves
Acordo de cooperação
Data do documento
31/10/2017
Descrição física
8 p. color.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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