Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 6 de agosto de 2024

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 6 de agosto de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Brasil. Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria Geral da União e o Ministério Público do Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
Local de edição
Bahia (BA)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
Data do documento
06/08/2024
Data da publicação
07/05/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 7/5/2025, seção 3, página 223
Publicações Relacionadas
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/05/2025&jornal=530&pagina=223
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/20996
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
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