Instrução Normativa n. 7, de 20 de setembro de 2018

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Imprensa Nacional.pdf0.09 MBPDF
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Título
Instrução Normativa n. 7, de 20 de setembro de 2018
Autor
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
Palavras-chaves
Contrato
Data do documento
20/09/2018
Data da publicação
24/09/2018
Fonte da publicação
D.O.U n. 184, de 24 de setembro de 2018. seção 1. p. 92
Descrição física
4 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.