Ata de Reunião CMRI n. 022

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Título
Ata de Reunião CMRI n. 022
Autor
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
Tipo
Ata de Reunião
Resumo
Ata da reunião do dia 30/07/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)::Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação (COPAV)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Data do documento
30/07/2014
Fonte da publicação
Portal Acesso à Informação
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http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri/atas-de-reunioes-ordinarias
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/7914
Detentor de Direitos Autorais
Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
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