Portaria n. 2.387, de 5 de setembro de 2018

Portaria n. 2.387, de 5 de setembro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Portaria

Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p. 47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.743, de 3 de julho de 2018, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p. 35, de 9 de julho de 2018, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.509/2018/2018-40/CPAD 00190.104825/CMPAD/CRG, de 21 de agosto de 2018.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão por competências

Portaria
Comissão
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

05/09/2018

06/09/2018

D. O. U. nº 173, de 5 de setembro de 2018, seção 2, p. 42

1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.