Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020
Autor
Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Paraná (PRU/PR)
Paraná. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
Paraná. Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar)
Paraná. Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR)
Paraná. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do DPF no Paraná.
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Paraná (PRE/PR)
Paraná. Ministério Público do Trabalho no Paraná. Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT/9ª Região)
Paraná. Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR)
Brasil. Ministério Público de Contas. Ministério Público de Contas do Paraná (MPC/PR)
Brasil. Observatório Social do Brasil (OSB)
Paraná. Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR)
Paraná. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR)
Brasil. Receita Federal do Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RF/PR)
Paraná. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/PR)
Paraná. Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF)
Paraná. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria do TCU no Estado do Paraná (Sec-PR)
Paraná. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE)
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Tem por objeto o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos quadros dos órgãos partícipes da Rede de Controle da Gestão Pública, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Paraná.
Local de edição
Paraná (PR)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraná
Área temática
Combate à Corrupção
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais
Data do documento
15/12/2020
Data da publicação
20/01/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 3, p. 151
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Procuradoria da União no Estado do Paraná (PRU/PR)
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar)
Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE)
Superintendência Regional do DPF no Paraná
Procuradoria da República no Estado do Paraná (PRE/PR)
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT/9ª Região)
Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR)
Ministério Público de Contas do Paraná (MPC/PR)
Observatório Social do Brasil (OSB)
Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR)
Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR)
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RF/PR)
Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/PR)
Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF)
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária
Secretaria do TCU no Estado do Paraná (Sec-PR)
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE)
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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