Acordo de Cooperação Técnica n. 56, de 20 de abril de 2018

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 56, de 20 de abril de 2018
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Tem por objetivo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais - SIEST, módulo de Perfil de Pessoas Estatais - PPE, sob custódia da SEST.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
VCCGU::Auditoria Interna
Data do documento
20/04/2018
Data da publicação
23/04/2018
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 77, de 23 de abril de 2018, seção 3, p. 82
Descrição física
Acordo: 4 p.; Extrato: 1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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