Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle

Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ)
Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ)
Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ)
Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ)
Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ)

Acordo de Cooperação

Termo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública.

Rio de Janeiro (RJ)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção

Acordo de cooperação
Controle social

26/06/2009

29/07/2009

Diário Oficial da União

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público Federal (MPF)
Ministério da Fazenda (MF)
Tribunal de Contas da União (TCU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.