Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 24 de março de 2010

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 24 de março de 2010

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado de Rondônia (PF/RO)
Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional em Rondônia (SR/DPF/RO)
Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO)
Procuradoria da República no Estado de Rondônia (PR/RO)
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunal Regional Eleitoral no Estado de Rondônia (TRE/RO)

Acordo de Cooperação

O Acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expressivo e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Rondônia, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e á capacitação dos seus quadros.

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

24/03/2010

24/03/2010

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.