Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2017

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Título
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2017
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE)
Brasil. Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Estabelecer um marco para a promoção e o apoio à cooperação e colaboração entre as partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna
Data do documento
23/10/2017
Data da publicação
30/10/2017
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 208, de 30 de outubro de 2017, seção 3, p. 91
Descrição física
Memorando: 6 p.; Extrato: 1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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