Acordo de Cooperação Técnica nº 45, de 22 de dezembro de 2020

Acordo de Cooperação Técnica nº 45, de 22 de dezembro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Macapá. Prefeitura Municipal de Macapá. Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (PMM/SMTC)

Acordo de Cooperação

Estabelecer mecanismos de cooperação entre CGU e o Município de Macapá/AP, visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.

Amapá (AP)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais

22/12/2020

23/12/2020

Diário Oficial da União n. 245, de 23 de dezembro de 2020, seção 3, p. 174

Controladoria-Geral da União (CGU)
Prefeitura de Macapá (PMM)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.