Portaria n. 112, de 10 de janeiro de 2024

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Título
Portaria n. 112, de 10 de janeiro de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Portaria
Resumo
A presente Portaria trata da designação dos membros da Comissão de Seleção para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, prevista no edital nº 76/2023.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (PROFOCO)
Data do documento
10/01/2024
Data da publicação
11/01/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 11/01/2024, seção 2, página 44
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.