Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUContrato n. 23/2023
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| Contrato_23_2023.pdf | 0.08 MB | Carregando... |
Título
Contrato n. 23/2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)
Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)
Tipo
Contrato
Resumo
O Contrato tem por objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em que a PETROBRAS concede à CGU o acesso ao código-fonte do sistema, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível e não exclusivo, destinado ao uso interno da CGU.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)::Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação
Área temática
Acesso à Informação
Assunto
ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Palavras-chaves
Acordo não oneroso
Data do documento
28/11/2023
Data da publicação
08/04/2024
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)
Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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