Portaria n. 727, de 15 de março de 2018

Portaria n. 727, de 15 de março de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Portaria

Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.808, de 28 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 1, Seção 2, p. 121, de 2 de janeiro de 2018, referente ao Processo nº 12100.000062/2013- 03, ante as razões apresentadas no Memorando nº 374/2018/2017- 82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG, de 22 de fevereiro de 2018.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão por competências

Portaria
Comissão
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

15/03/2018

19/03/2018

D. O. U. nº 53, de 15 de março de 2018, seção 2, p. 50

1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.