Portaria Interministerial n. 1.254, de 18 de maio de 2015

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Título
Portaria Interministerial n. 1.254, de 18 de maio de 2015
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Portaria
Resumo
Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo Federal.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-SiC
Data do documento
18/05/2015
Data da publicação
19/05/2015
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 93, de 19 de maio de 2015, seção 1, p. 1-2
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.