Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 4 de dezembro de 2020

Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 4 de dezembro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
Brasil. Policia Civil do Estado do Acre (PCAC)

Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação n. 18/2020/CGU/PCAC, que estabelece de mecanismos de cooperação entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, visando a institucionalização e realização de trabalhos conjuntos no âmbito de suas competências institucionais comuns, potencializando os possíveis resultados, abrangendo ainda o compartilhamento de dados, informações, estudos e capacitação, sistemas informatizados, visando a integração e realização de ações de interesse recíprocos com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências.

Acre (AC)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais

Acordo de Cooperação Técnica
Combate a corrupção

04/12/2020

10/12/2020

Diário Oficial da União n. 236, de 10 de dezembro de 2020, Seção 3, p. 151

Controladoria-Geral da União (CGU)
Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.