Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 22 de março de 2016
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Estabelecimento de meios de intercâmbios de conhecimento, informações e pesquisas, visando complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.