Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ)

Acordo de Cooperação

O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

23/03/2022

25/03/2022

Diário Oficial da União n. 58, de 25 de março de 2022, seção 3, p. 192

Controladoria-Geral da União (CGU)
Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.