Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de abril de 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de abril de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Brasil. Estado do Rio Grande do Norte. Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Rio Grande do Norte (RN)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

24/04/2018

02/05/2018

Diário Oficial da União n. 83, de 2 de maio de 2018, seção 3, p. 68

Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.