Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de março de 2019

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Título
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de março de 2019
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Chile. Ministério Secretaria-Geral da Presidência da República do Chile (SEGPRES)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Tem por objeto potencializar a coordenação entre a cooperação conjunta e estabelecer medidas destinadas a fortalecer as políticas e os esforços nacionais para prevenir e lutar contra a corrupção.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Data do documento
26/03/2019
Data da publicação
04/04/2019
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 65, de 4 de abril de 2019, seção 3
Descrição física
Acordo: 12 p.; Extrato: 1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Secretaria-Geral da Presidência da República do Chile (SEGPRES)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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