Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUAcordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de março de 2013
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| Acordo_9_Extrato_2013_TCE_AM.pdf | 0.94 MB | Carregando... |
Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de março de 2013
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM)
Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), visando a ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, com a finalidade de imprimir maior efetividade na proteção do patrimônio público.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
06/03/2013
Data da publicação
06/03/2013
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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