Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 8 de outubro de 2019

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 8 de outubro de 2019
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria
Palavras-chaves
Acordo de cooperação
Data do documento
08/10/2019
Data da publicação
17/01/2020
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 12, de 17 de janeiro de 2020, Seção 3, p. 133
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Estado de Santa Catarina. Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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