Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério Público Federal no ES (MPF/ES)
Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES)
Brasil. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES)
Brasil. Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES)
Brasil. Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES)
Brasil. Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES)
Brasil. Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES)
Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES)
Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)
Brasil. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES)

Acordo de Cooperação

O acordo tem por objeto o estabelecimento da cooperação técnica entre os partícipes para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública. Ref. PA-OUT 1.17.000.000800/2021-19

Espírito Santo (ES)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)

30/04/2021

03/06/2022

Diário Oficial da União n. 105, de 03 de junho de 2022, seção 3, p. 159

Controladoria Geral da União (CGU)
Ministério Público Federal no ES (MPF/ES)
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES)
Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES)
Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES)
Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES)
Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES)
Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES)
Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES)
Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES)
Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.