Portaria n. 15, de 23 de janeiro de 2017

Portaria n. 15, de 23 de janeiro de 2017

Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Portaria

Dispõe sobre a atuação das comissões de processo administrativo disciplinar e de sindicância no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Norma de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. Das Comissões Disciplinares. Da Composição. Da Instauração, Instalação e Desenvolvimento dos Trabalhos. Das Atribuições dos Membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. Dos Resultados das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância.

Distrito Federal (DF)

Correição

VCCGU::Correição::Corregedoria seccional

Competência
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho

23/01/2017

9 p.

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.