Portaria n. 453, [de 4 de março] de 2020

Portaria n. 453, [de 4 de março] de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 2.228, de 5 de julho de 2019, publicada no D.O.U. n. 130, Seção 2, p. 58, de 9 de julho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n. 4.198, de 6 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. n. 4, Seção 2, p. 39, de 7 de janeiro de 2020, referente ao Processo n. 52600.102421/2017-65.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

04/03/2020

06/03/2020

Boletim de Serviço Eletrônico da CGU e Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.