Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUAcordo de Cooperação Técnica n. 19, de 25 de março de 2010
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| Acordo_19_Extrato_2010_TCE_ES.pdf | 1.44 MB | Carregando... |
Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 25 de março de 2010
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)
Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
25/03/2010
Data da publicação
25/03/2010
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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