Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUAcordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de dezembro de 2008
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| Acordo_01_2008_Extrato_2009_STN.pdf | 0.53 MB | Carregando... |
Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de dezembro de 2008
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo estabelecer as regras e condições que possibilitem à Secretaria do Tesouro Nacional atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, efetuada pela CGU, observada a Instrução Normativa nº 4, de 5 de junho de 2008, do Secretário do Tesouro Nacional, substituto.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
29/12/2008
Data da publicação
02/01/2008
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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