Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 17 de março de 2021

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 17 de março de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI)
Piauí. Polícia Civil do Estado do Piauí (PCPI)

Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Polícia Civil do Piauí. O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCPI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito das suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Piauí (PI)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Piauí

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas

17/03/2021

05/04/2021

Diário Oficial da União n. 62, de 5 de abril de 2021, seção 3, p. 55

Controladoria-Geral da União (CGU)
Polícia Civil do Estado do Piauí (PCPI)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.