Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020

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Título
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (PROFOCO)
Data do documento
12/11/2020
Data da publicação
19/11/2020
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 221, de 19 de novembro de 2020, seção 3, p. 143
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União
Superior Tribunal de Justiça
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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