Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de outubro de 2007

Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de outubro de 2007

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Banco do Brasil (BB)

Acordo de Cooperação

Ter por objeto o desenvolvimento de atividades das áreas fim dos órgãos, bem como, o compartilhamento de infra-estrutura tecnológica, com vistas a estabeloecer canais de comunicação entre a Administração Pública e o cidadão, observado, em qualquer caso, o sigilo bancário e comercial.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Gestão Interna

19/10/2007

22/10/2007

Diário Oficial da União n. 203, de 22 de outubro de 2007, seção 3, p. 2

Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)
Banco do Brasil (BB)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.