Portaria n. 278, de 20 de maio de 2016

Portaria n. 278, de 20 de maio de 2016

Brasil. Grupo Hospitalar Conceição (GHC)

Portaria

Altera o Regulamento de Procedimentos e Sanções Disciplinares do Grupo Hospitalar Conceição - GHC. Competências; Regime Disciplinar; Deveres; Proibições; Procedimentos Disciplinares; Termo Circunstanciado Administrativo (TCA); Processo de Sindicância; Processo Administrativo Disciplinar; Prazos; Recurso Administrativo; Revisão; Nulidades; Prescrição; Sanções Disciplinares.

Rio Grande do Sul (RS)

Correição

VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos
VCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)

Corregedoria seccional
Processo celetista
Competência
Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)

20/05/2016

23/05/2016

31 p.

Grupo Hospitalar Conceição (GHC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.