Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUAcordo de Cooperação Técnica n. 20, de 12 de novembro de 2013
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| Acordo_20_Extrato_2013_CC_RS.pdf | 0.92 MB | Carregando... |
Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 12 de novembro de 2013
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS)
Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS), a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
12/11/2013
Data da publicação
13/11/2013
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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