Ata de Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará

Ata de Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Brasil. Consultoria Jurídica da União (CONJUR)
Brasil. Ministério Público Estadual (MPE/PA)
Brasil. Superintendência da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (RF-R/PA)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
Brasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Brasil. Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPM/PA)
Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF-R/PA)

Ata de Reunião

A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, firmado em 25 de março de 2009, em Brasília/DF, foi oficialmente celebração no acordo de cooperação publicado no DOU do dia 20/05/2016. Fazem parte órgãos e entidades públicas deste Estado e da União. A finalidade é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, diagnosticar o combate a corrupção, prestar incentivo e fortalecimento do controle social e ao tráfego de informações e documentos, consolidar o intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. A Ata, em anexo, informa sobre os detalhes deste encontro cooperativo..

Pará (PA)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas

05/02/2020

Base de Conhecimento da CGU

Consultoria Jurídica da União (CONJUR)
Controladoria-Geral da União CGU)
Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPM/PA)
Ministério Público Estadual (MPE/PA)
Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF-R/PA)
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (RFB-R/PA)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA)
Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.