Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUAcordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009
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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
VCCGU::Auditoria Interna
Data do documento
17/03/2009
Data da publicação
31/03/2009
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 61, de 31 de março de 2009, seção 3, p. 3
Descrição física
Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.; Termo aditivo: 4 p.; Extrato: 1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Estado de Santa Catarina
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)
Estado de Santa Catarina
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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