Resolução n. 55, de 15 de dezembro de 2016 - CONSUPER/2016
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| IFC_Resolucao_Institui_Corregedoria.pdf | 0.17 MB |
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Autor(es)
Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Conselho Superior (CONSUPER)
Data de publicação
2019-05-15T18:05:13Z; 2019-08-26T14:26:16Z
Data de disponibilização
2019-05-15T18:05:13Z; 2019-08-26T14:26:16Z
Data do documento
2016-12-15
Resumo
Institui a Corregedoria como unidade Seccional de Correição, na estrutura organizacional do IFC, e aprova o Regimento Interno da Corregedoria do IFC. Competências. Composição. Procedimentos Disciplinares e de Responsabilização. Tramitação. Recursos.
dc.description.physical
17 p.
Idioma
pt_BR
Local de Edição
Santa Catarina (SC)
Editora/Instituição
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC)
Detentor de Direitos Autorais
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC)
Permissões e Restrições de Uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Classificação
Correição
dc.subject.keyword
Corregedoria seccional; Competência; Denúncia; Juízo de admissibilidade; Fluxos de Trabalho
Assunto (Vocabulário CGU)
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional; VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos; VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Título
Resolução n. 55, de 15 de dezembro de 2016 - CONSUPER/2016
Tipo
Resolução