Resolução n. 55, de 15 de dezembro de 2016 - CONSUPER/2016

Resolução n. 55, de 15 de dezembro de 2016 - CONSUPER/2016

Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Conselho Superior (CONSUPER)

Resolução

Institui a Corregedoria como unidade Seccional de Correição, na estrutura organizacional do IFC, e aprova o Regimento Interno da Corregedoria do IFC. Competências. Composição. Procedimentos Disciplinares e de Responsabilização. Tramitação. Recursos.

Santa Catarina (SC)

Correição

VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica

Corregedoria seccional
Competência
Denúncia
Juízo de admissibilidade
Fluxos de Trabalho

15/12/2016

17 p.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.