Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de janeiro de 2016

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Título
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de janeiro de 2016
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo a ampliação das ações de articulação e a promoção da cooperação técnica, por meio de ações integradas, do apoio mútuo e do Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
25/01/2016
Data da publicação
28/01/2016
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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