Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUProcesso Administrativo de Responsabilização n. 00190.106906/2022-61
Arquivos deste documento
| Arquivo | Tamanho | Formato | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Nota_Tecnica_2038_2021_juizo_admissibilidade_INAI.pdf | 0.92 MB | Carregando... | |
| Termo_de_Indiciacao_INAI.pdf | 0.29 MB | Carregando... | |
| Relatorio_Final_INAI.pdf | 0.40 MB | Carregando... | |
| Nota_Tecnica_2302_2024_analise_regularidade_INAI.pdf | 0.37 MB | Carregando... | |
| Parecer_CONJUR_00095_2025_INAI.pdf | 0.38 MB | Carregando... |
Título
Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106906/2022-61
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Tipo
Processo
Resumo
Apuração de possível responsabilidade administrativa do Instituto Nacional de Assistência Integral – INAI (CNPJ 07.771.646/0001-11).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPRI)::Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Área temática
Integridade Privada
Assunto
ASSUNTO::Integridade Privada::Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR)
Data do documento
22/06/2025
Data da publicação
25/06/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 25/6/2025, seção 2, página 214
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções