Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUTermo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020.
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Título
Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020.
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (DETRAN/RR)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula TERCEIRA do instrumento original.
Local de edição
Roraima (RR)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Roraima
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Palavras-chaves
DETRAN/RR
Banco de Dados
Banco de Dados
Data do documento
13/11/2021
Data da publicação
08/12/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 230, de 01 de dezembro de 2021, seção 3, p. 157
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Departamento Estadual De Trânsito De Roraima (DETRAN/RR)
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