Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108326/2022-16

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Nota_Tecnica_1990_2022_juizo_admissibilidade_Aceco.pdf0.72 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Termo_de_Indiciacao_Aceco.pdf0.32 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Relatorio_Final_Aceco.pdf0.22 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nota_Tecnica_2851_2023_analise_regularidade_Aceco.pdf0.20 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Parecer_Conjur_108_2024_Aceco.pdf0.19 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura

Título
Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108326/2022-16
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Tipo
Processo
Resumo
Apuração de possível responsabilidade administrativa da Aceco TI Ltda. (CNPJ 43.209.436/0001-06).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPRI)::Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Área temática
Integridade Privada
Assunto
ASSUNTO::Integridade Privada::Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR)
Data do documento
28/06/2024
Data da publicação
02/07/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 02/07/2024, seção 1, página 243
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.