Acordo de Cooperação Técnica n. 2564634, de 23 de novembro de 2022.

Acordo de Cooperação Técnica n. 2564634, de 23 de novembro de 2022.

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
Minas Gerais. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM)

Acórdão

Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CTGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública,com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.

Minas Gerais (MG)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais

Combate à Corrupção
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Ética pública
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública

23/11/2022

22/12/2022

Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.