Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 31 de dezembro de 2009

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 31 de dezembro de 2009
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CONGER/SE)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Sergipe.
Local de edição
Sergipe (SE)
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
Data do documento
31/12/2009
Data da publicação
17/02/2010
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 31, de 17 de fevereiro de 2010, seção 3, p. 1
Descrição física
Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Estado de Sergipe (SE). Controladoria-Geral do Estado (CONGER/SE)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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