Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 7 de fevereiro de 2022

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 7 de fevereiro de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União
Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público

Acordo de Cooperação

O presente ACORIDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, doravante denominado ACORDO, tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por meio do intercâmbio de conhecimento, informações e outras ações, com a 6lnalidade de fortalecer a cooperação e a integração entre as instituições, através do desenvolvimento e da inovação em segurança pública.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção

CNMP

07/02/2022

16/02/2022

Diário Oficial da União n. 33, de 16 de fevereiro de 2022, seção 3, p. 151

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.