Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de setembro de 2009

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de setembro de 2009

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Pará. Trubunal de Contas do Estado do Pará (TCE)
Pará. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM)
Pará. Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará (JF/PA)
Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA)
Pará. Procuradoria da República no Pará (PRU/PA)
Pará. Ministério Público Estadual (MPE/PA)
Pará. Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA)
Pará. Defensoria Pública da União no Pará (DPU/PA)
Pará. Auditoria-Geral do Estado do Pará (AGE/PA)
Pará. Auditoria-Geral do Município de Belém (AG/BE)
Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA)
Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RF/PA)

Acordo de Cooperação

Este ACORDO tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo. a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Pará, mediante a formação de rede de âmbito estadual. e. adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitaçâo dos seus quadros

Pará (PA)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção

28/09/2009

11/11/2009

Diário Oficial da União n. 215, de 11 de novembro de 2009, seção 3, p. 144

Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM)
Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Procuradoria da União no Estado do Pará
Procuradoria da República no Pará
Ministério Público Estadual
Ministério Público de Contas do Estado do Pará
Defensoria Pública da União no Pará
Auditoria-Geral do Estado do Pará
Auditoria-Geral do Município de Belém
Superintendência da Polícia Federal no Pará
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.