Portaria Normativa n. 3, de 15 de março de 2022

Portaria Normativa n. 3, de 15 de março de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Altera a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV

Ouvidoria

ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV)

15/03/2022

17/03/2022

Diário Oficial da União

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.